Projeto de Lei

PL 353/2025

Dispõe sobre a vedação do plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação e modifica dispositivo da Lei n° 11.460, de 21 de março de 2007.

Tramitando em Conjunto Em CPOVOS Apresentada em 10 de fev de 20250 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Estrutura Fundiária, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

AlteraçãoLei FederalpesquisaplantioTransgênicoTerras indígenas.

Tramitação 5 andamentos

  1. 12 de mar, 11:02CPOVOSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPOVOS.

  2. 06 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025.

  3. 27 de fev, 17:06MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3045/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  4. 11 de fev, 08:59PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 337/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 27/2025 e n° 353/2025".

    Documento
  5. 10 de fev, 15:55MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 353/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Dispõe sobre a vedação do plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação e modifica dispositivo da Lei n° 11.460, de 21 de março de 2007".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 11 de fev de 2025REQ 337/2025Apensação

    Padovani (PP)

    Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 27/2025 e n° 353/2025.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CPOVOS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3045/2019
Último andamento
12 de mar, 11:02 · Recebimento