PL 354/2021

16 de jul, 00:00CMULHER

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para se pronunciar a respeito das emendas apresentadas ao substitutivo, para o PL 6191/2016, ao qual esta proposição está apensada.

19 de dez, 17:11CMULHER

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para o PL 6191/2016, ao qual esta proposição está apensada.

23 de jun, 00:00CCOM

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 6191/2016, ao qual esta proposição está apensada.

05 de mai, 14:35CCOM

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 6191/2016, ao qual esta proposição está apensada.

08 de abr, 00:00CCOM

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), para reformulação do parecer., para o PL 6191/2016, ao qual esta proposição está apensada.

23 de mar, 12:22CCOM

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-6191/2016

23 de abr, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/21 PÅG 204

23 de abr, 15:57CCTI

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

23 de abr, 09:45MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6191/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de fev, 17:38MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 354/2021, pelo Deputado Luiz Nishimori (PL/PR), que "Visa a coibir a propagação de anúncios publicitários e de demais comunicações mercadológicas que fomentem o sexismo, a misoginia e outras formas de violência contra a mulher e institui política de incentivo em favor dos fornecedores de produtos e serviços que adotem ações afirmativas direcionadas à promoção da equidade entre os gêneros e ao fortalecimento da representatividade feminina no mercado de consumo (“Lei Magó”)".