PL 3549/2021

22 de abr, 22:53CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

09 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2026)

08 de abr, 21:44CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

07 de mai, 18:25CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE, com a proposição PL-3153/2024 apensada.

07 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 08/05/2025, Letra A.

07 de mai, 17:18CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

10 de abr, 12:48CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/04/2025 a 10/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/04/2025).

31 de mar, 16:04CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste e do PL 3153/2024, apensado, com substitutivo.

31 de mar, 16:03CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).

26 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apensação da proposição PL-3153/2024 à proposição PL-3549/2021.Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3549/2021: CSAUDE, CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD)]Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de ago, 12:19MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3153/2024.

15 de mai, 21:06CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

30 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2024)

29 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG)

12 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 497

12 de nov, 11:27CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

11 de nov, 19:54MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de out, 14:10MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3549/2021, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que "Estabelece a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, prestarem atendimento regular e emergencial aos alunos portadores de doenças crônicas".