PL 3552/2023

13 de mar, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 3552/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 532/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

29 de fev, 10:55MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 532/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3552/2023".

20 de fev, 18:55MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-148/2024.

07 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/2023 PAG 318

07 de ago, 08:19MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4217/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de jul, 10:35MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3552/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Dispõe sobre a comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo e dá outras providências".

29 de fev de 2024REQ 532/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Julio Lopes (PP)

Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3552/2023.