PL 3552/2025

07 de abr, 20:30CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2026)

17 de mar, 17:43CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).

05 de mar, 14:55CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

04 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 05/03/2026 PÁG 1247, Letra A.

04 de mar, 17:18CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de mar, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de mar, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

02 de mar, 14:39CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação.

02 de mar, 14:38CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).

27 de ago, 23:20CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

15 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2025)

14 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

05 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2025.

05 de ago, 17:07CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

05 de ago, 15:52MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de jul, 16:41MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3552/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação ativa de dados de cobertura e qualidade dos serviços de saneamento básico, em plataforma pública digital, por prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário".