PL 3554/2012

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

22 de set, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 541/15/PS-GSE.

15 de set, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

11 de set, 10:03CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI).

11 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Paes Landim (PTB-PI)

09 de set, 10:15CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de set, 15:34MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de set, 15:34MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2145/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

03 de set, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

25 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2015)

24 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 25/08/15 PÁG 145 COL 01., Letra C.

19 de ago, 11:28CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

18 de ago, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer pelo Deputado Elmar Nascimento.

06 de mai, 11:23CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PEN-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Emenda; e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com Subemenda.

06 de mai, 11:23CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado André Fufuca (PEN-MA).

12 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Fufuca (PEN-MA)

29 de mai, 11:48CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda.

29 de mai, 11:48CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

05 de mai, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN).

23 de abr, 14:17CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda de Relator 1 da CCTCI, e da Subemenda 1 à EMR 1 CCTCI.

23 de abr, 14:17CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

03 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/03/2014)

20 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)

19 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 20/03/14 PAG 285 COL 01, Letra B.

13 de mar, 10:45CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de mar, 10:38CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de mar, 10:00CCTIArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

11 de dez, 10:00CCTIArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.