PL 3554/2024

24 de abr, 11:20CCOMTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1172/2026 a esta proposição.

22 de abr, 11:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1172/2026

10 de set, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), para manifestação sobre o PL 2836/2025, apensado em 29/8/2025, para o PL 3511/2024, ao qual esta proposição está apensada.

10 de dez, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), para o PL 3511/2024, ao qual esta proposição está apensada.

14 de nov, 13:10CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-3511/2024

13 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/11/2024 PÁG 514.

12 de nov, 11:29MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3511/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de set, 22:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3554/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei n° 14.790, de 29 de dezembro de 2023 que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; e dá outras providências".