O deputado elogia o mérito do projeto, mas sugere a inclusão de obrigações para o poder público no texto.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 3557/2023
Dispõe sobre a criação do espaço do ciclista, nas dependências das empresas, com infraestrutura física e operacional de apoio ao trabalhador que utiliza bicicleta como meio de transporte ao trabalho.
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O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 08/07/2024. Ele aguarda a escolha de um novo relator após ter sido aprovado pela Comissão de Trabalho em 03/07/2024.
Próximo passo
A comissão precisa designar um deputado para relatar a proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.
O deputado elogia o mérito do projeto, mas sugere a inclusão de obrigações para o poder público no texto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Viação, Transporte e Mobilidade
09 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD 10/07/2024 PAG 876, Letra A.
08 de jul de 2024 · CCJC
Recebimento
08 de jul de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de jul de 2024 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
03 de jul de 2024 · CTRAB
Apresentação da CVO n. 1 CTRAB (Complementação de Voto), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).
03 de jul de 2024 · CTRAB
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Coronel Meira (PL-PE) e Dep. Alfredinho (PT-SP).
03 de jul de 2024 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Duarte Jr.
17 de jun de 2024 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
17 de jun de 2024 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).
23 de mai de 2024 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
08 de mai de 2024 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2024)
07 de mai de 2024 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)
→ Aguardando Encaminhamento
04 de out de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 3412/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 3.557/2023".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
07 de ago de 2023 · CTRAB
Recebimento
04 de ago de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 247.
→ Aguardando Encaminhamento
04 de ago de 2023 · MESA
Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
13 de jul de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 3557/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre a criação do espaço do ciclista, nas dependências das empresas, com infraestrutura física e operacional de apoio ao trabalhador que utiliza bicicleta como meio de transporte ao trabalho".
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