PL 3558/2024

12 de mai, 20:18CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (PL-RR).

10 de fev, 11:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nicoletti, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

20 de ago, 23:05CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

07 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2025)

06 de ago, 15:23CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR).

09 de mai, 18:12CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 10/05/2025 PÁG 139, Letra A.

08 de mai, 17:31CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de mai, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 32 votos "Sim", 1 voto "Não". Quórum de votação: 33 votos.

28 de abr, 23:36CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Padre João.

23 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Padre João (PT-MG) e Dep. Eli Borges (PL-TO).

23 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

23 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Deputado Reinhold Stephanes.

10 de abr, 13:07CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.

10 de abr, 13:07CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC).

09 de dez, 20:32CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2024 a 09/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

27 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2024)

26 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC)

18 de nov, 09:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

14 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2024.

12 de nov, 11:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de set, 14:14MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3558/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de1993, para condicionar a criação de novos assentamentos ao cumprimento de índices de ocupação regular e produtividade. ".