Projeto de Lei
PL 3564/2023
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para implementar ações de combate ao racismo no esporte.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
08 de ago, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), para o PL 2718/2023, ao qual esta proposição está apensada.
04 de jun, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Gilvan da Federal (PL-ES), para o PL 2718/2023, ao qual esta proposição está apensada.
10 de ago, 18:02CDHMIRTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDHMIR.
08 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/08/2023 PAG 402
Documento07 de ago, 14:05MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3044/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento13 de jul, 15:26MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3564/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Valmir Assunção (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para implementar ações de combate ao racismo no esporte. ".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CDHMIR
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 3044/2023
- Último andamento
- 08 de ago, 00:00 · Notificações
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