PL 3044/2023

14 de nov, 16:51PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4913/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.561, de 2023, para tramitação em separado".

08 de ago, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), para o PL 2718/2023, ao qual esta proposição está apensada.

16 de ago, 13:32MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3164/2024 à proposição PL-3044/2023.

16 de ago, 13:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3164/2024.

04 de jun, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilvan da Federal (PL-ES), para o PL 2718/2023, ao qual esta proposição está apensada.

28 de set, 12:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4561/2023.

07 de ago, 14:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3564/2023.

25 de jul, 12:13CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR, com as proposições PL-3089/2023, PL-3298/2023 apensadas.

25 de jul, 12:13CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR, apensado ao PL-2718/2023

10 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2023.

07 de jul, 20:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3298/2023.

07 de jul, 20:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3089/2023.

07 de jul, 20:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2718/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de jun, 19:50MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3044/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre o Protocolo de Combate à Discriminação nosEstádios e Arenas Esportivas no território nacional".

14 de nov de 2025REQ 4913/2025Desapensação

Ana Pimentel (PT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.561, de 2023, para tramitação em separado.