Projeto de Lei

PL 3567/2015

Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio das Palmeiras do Açaí, da Juçara e das demais espécies de interesse econômico integrantes da família das palmáceas.

Tramitando em Conjunto Em CMADS Apresentada em 10 de nov de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio das Palmeiras do Açaída Juçara e das Demais Espécies de Interesse Econômico Integrantes da Família das Palmáceasdiretrizesexploração econômicageraçãorendaagricultura familiar.

Tramitação 15 andamentos

  1. 11 de mar, 18:31CMADSTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 2334/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 04 de out, 15:41CMADSTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 2334/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 26 de abr, 17:20MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1337/2019.

    Documento
  4. 19 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho de retificação exarado no REQ-300/2019.

  5. 19 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificações

    Retificação do despacho exarado no Requerimento n. 300/2019, conforme o seguinte teor: "Retifico o despacho em epígrafe para determinar o desarquivamento do Projeto de Lei n. 3.567/2015 e das demais proposições que tramitam em conjunto. Publique-se".

  6. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  7. 13 de dez, 15:36CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2334/2015

  8. 23 de nov, 14:41CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2334/2015

  9. 04 de jan, 15:23MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-6672/2016.

    Documento
  10. 04 de jan, 15:18MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-6672/2016.

    Documento
  11. 13 de out, 16:43MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-6209/2016.

    Documento
  12. 17 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 18/11/15 PAG 326 COL 01.

    Documento
  13. 17 de nov, 17:05CAPADRTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  14. 13 de nov, 13:34MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2334/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  15. 10 de nov, 15:57PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3567/2015, pelo Deputado Evair de Melo (PV-ES), que: "Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio das Palmeiras do Açaí, da Juçara e das demais espécies de interesse econômico integrantes da família das palmáceas".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CMADS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2334/2015
Último andamento
11 de mar, 18:31 · Notificacao para Publicação Intermediária