Projeto de Lei
Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio das Palmeiras do Açaí, da Juçara e das demais espécies de interesse econômico integrantes da família das palmáceas.
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Temas
Classificação da Câmara: Economia, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de mar, 18:31CMADSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 2334/2015, ao qual esta proposição está apensada.
04 de out, 15:41CMADSTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 2334/2015, ao qual esta proposição está apensada.
26 de abr, 17:20MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1337/2019.
Documento19 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho de retificação exarado no REQ-300/2019.
19 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificações
Retificação do despacho exarado no Requerimento n. 300/2019, conforme o seguinte teor: "Retifico o despacho em epígrafe para determinar o desarquivamento do Projeto de Lei n. 3.567/2015 e das demais proposições que tramitam em conjunto. Publique-se".
31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
13 de dez, 15:36CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2334/2015
23 de nov, 14:41CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2334/2015
04 de jan, 15:23MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6672/2016.
Documento04 de jan, 15:18MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6672/2016.
Documento13 de out, 16:43MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6209/2016.
Documento17 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 18/11/15 PAG 326 COL 01.
Documento17 de nov, 17:05CAPADRTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
13 de nov, 13:34MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2334/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento10 de nov, 15:57PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3567/2015, pelo Deputado Evair de Melo (PV-ES), que: "Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio das Palmeiras do Açaí, da Juçara e das demais espécies de interesse econômico integrantes da família das palmáceas".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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