Projeto de Lei
PL 3567/2025
Institui a Medalha Nacional dos Saberes Indígenas, com sede simbólica no Estado de Roraima, e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O parecer favorável ao projeto foi aprovado na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais em 10/11/2026. Como o projeto está sujeito à apreciação conclusiva, ele não precisa passar pelo Plenário e segue para as próximas etapas de tramitação.
Próximo passo
O projeto deve seguir para a próxima comissão designada ou para análise final antes de seguir para o Senado.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Encaminhamento
- Autoria
- Duda Ramos PODE
- Relator
- Defensor Stélio Dener UNIÃO
- Apresentada em
- 18 de jul de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 11 andamentos
10 de nov · CPOVOS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de nov · CPOVOS
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Relator.
03 de nov · CPOVOS
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.
03 de nov · CPOVOS
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (UNIÃO/RR).
→ Aguardando Encaminhamento
15 de abr · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
→ Pronta para Pauta
31 de mar · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)
30 de mar · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).
26 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2025.
26 de ago de 2025 · CPOVOS
Recebimento
25 de ago de 2025 · MESA
Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18 de jul de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 3567/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui a Medalha Nacional dos Saberes Indígenas, com sede simbólica no Estado de Roraima, e dá outras providências".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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