Projeto de Lei

PL 357/2025

Reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Capitão Alberto Neto

Capitão Alberto NetoPLPresidiu a reunião

03 de set de 2025 · Propostas legislativas avançam em sessão decisiva na comissão temática da Câmara

Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e colocou o parecer em votação

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Ficha do projeto

Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
10 de fev de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 36 andamentos

  1. 19 de jun · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebimento do Ofício nº 732/2026 (SF) que comunica restituição de autógrafo de projeto de lei sancionado.

  2. 16 de jun · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 15433/2026. DOU 17 06 2026 PÁG 03 COL 02 .

  3. 28 de mai · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebimento do Ofício nº 438/2026 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.