Projeto de Lei
Institui a Semana Nacional dos Povos Indígenas de Roraima no Calendário Oficial da União e dá outras providências.
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O projeto foi aprovado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais em 10/11/2026. A proposta segue agora para as próximas etapas necessárias antes de virar lei.
Próximo passo
O projeto deve seguir para análise de outras comissões ou ser enviado ao Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário.
No debate
A deputada Juliana Cardoso conduziu a votação do projeto durante a sessão da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realizada em 10/11/2026. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou
Juliana CardosoPTPresidiu a reunião
10 de nov · Comissão prioriza políticas de educação bilíngue e sustentabilidade na Amazônia
A presidente anunciou o projeto na pauta, informou a dispensa do parecer, abriu a discussão e submeteu o parecer à votação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas
10 de nov · CPOVOS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de nov · CPOVOS
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Relator.
03 de nov · CPOVOS
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.
03 de nov · CPOVOS
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (UNIÃO/RR).
→ Aguardando Encaminhamento
15 de abr · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
→ Pronta para Pauta
31 de mar · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)
30 de mar · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).
06 de ago de 2025 · CPOVOS
Recebimento
→ Aguardando Parecer
05 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
05 de ago de 2025 · MESA
Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18 de jul de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 3581/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui a Semana Nacional dos Povos Indígenas de Roraima no Calendário Oficial da União e dá outras providências".
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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