PL 3584/2024

10 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2025, Letra A.

10 de nov, 15:35CDHMIRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDHMIR, com a proposição PL-1020/2025 apensada.

10 de nov, 12:46CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de nov, 09:10CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de nov, 09:10CPDAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação, em virtude da ausência do autor.

28 de out, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

23 de out, 11:48CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

21 de out, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Daniela Reinehr.

21 de out, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duarte Jr.

21 de out, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

21 de out, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Daniela Reinehr (PL-SC) e Duarte Jr. (PSB-MA).

21 de out, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta.

21 de out, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação a Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) e Duarte Jr (PSB-MA).

21 de out, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentação de Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Daniela Reinehr.

14 de out, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

13 de out, 11:24CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição deste, e do PL 1020/2025, apensado.

13 de out, 11:24CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

13 de out, 10:56CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

09 de out, 11:48CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de out, 12:38CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE).

07 de out, 10:43CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de ago, 17:08CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA).

07 de ago, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de jul, 23:59CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Coronel Tadeu, deixou de ser membro da Comissão

10 de jul, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/07/2025)

09 de jul, 19:26CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PL-SP), pela aprovação deste e do PL 1020/2025, apensado, com substitutivo.

09 de jul, 19:26CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Tadeu (PL/SP).

04 de jul, 11:02CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Tadeu (PL-SP).

04 de jul, 11:02CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de jun, 17:36CPDAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

17 de jun, 11:30CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

13 de jun, 12:21CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição deste e do PL 1020/2025, apensado.

13 de jun, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

14 de mai, 16:41CPDAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1020/2025 a esta proposição.

09 de mai, 17:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-1020/2025 à proposição PL-3584/2024.

09 de mai, 17:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1020/2025.

02 de abr, 20:58CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2025)

19 de mar, 20:22CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

18 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o REQ 4792/2024.

06 de dez, 17:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4792/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO) e Helio Lopes PL, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 3584, de 2024".

12 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.

12 de nov, 14:14CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

12 de nov, 11:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Saúde; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de set, 17:40PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3584/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Estabelece a proibição da aplicação de cotas em processos seletivos para especialização, em residência médica, após a conclusão do curso de medicina".

06 de dez de 2024REQ 4792/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Dr. Zacharias Calil (MDB)·Helio Lopes (PL)

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 3584, de 2024.