Projeto de Lei

PL 3598/2012

Altera a Lei nº 9.431, de 6 de janeiro de 1997, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País", para dispor sobre a prevenção de erros de medicação.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CSAUDE Apresentada em 29 de mar de 20120 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • Senado Federal - Rodrigo Rollemberg

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

Alteraçãolei lederalobrigatoriedadehospitalPrograma de Prevenção de Erros de Medicação (PPEM)prevençãoerroutilização indevidamedicamentos.

Tramitação 30 andamentos

  1. 11 de mar, 23:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão

  2. 02 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

  3. 21 de nov, 14:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta pelo Relator, Deputado Dr. Zacharias Calil, e pelo Deputado Ricardo Silva.

  4. 31 de out, 19:53CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6520/2016, do PL 5255/2019 e do PL 4756/2020, apensados.

    Documento
  5. 31 de out, 19:53CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

    Documento
  6. 19 de abr, 21:19CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  7. 03 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

  8. 01 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

  9. 31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão

  10. 15 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

  11. 12 de mai, 15:36CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  12. 29 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

  13. 15 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2021)

  14. 14 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

  15. 04 de out, 12:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5255/2019.

    Documento
  16. 05 de dez, 16:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-6520/2016.

    Documento
  17. 04 de jun, 15:51CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela aprovação.

    Documento
  18. 04 de jun, 15:51CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado João Ananias (PCdoB-CE).

    Documento
  19. 17 de out, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE)

  20. 11 de jul, 17:48CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida sem Manifestação.

  21. 06 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  22. 28 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/05/2012)

  23. 25 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG)

  24. 19 de abr, 17:16CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pel a CSSF.

  25. 18 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  26. 16 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD do dia 17/04/2012

  27. 16 de abr, 10:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  28. 29 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 30/03/12 PÁG 9677 COL 02.

    Documento
  29. 29 de mar, 18:18PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3598/2012, pelo Senado Federal, que: "[EMENTA!]".

    Documento
  30. 29 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebido o Of. nº 440/2012, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 605, de 2011, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, que "Altera a Lei nº 9.431, de 6 de janeiro de 1997, que 'dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País', para dispor sobre a prevenção de erros de medicação".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CSAUDE
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
11 de mar, 23:59 · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado