Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.431, de 6 de janeiro de 1997, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País", para dispor sobre a prevenção de erros de medicação.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de mar, 23:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão
02 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
21 de nov, 14:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator, Deputado Dr. Zacharias Calil, e pelo Deputado Ricardo Silva.
31 de out, 19:53CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6520/2016, do PL 5255/2019 e do PL 4756/2020, apensados.
Documento31 de out, 19:53CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).
Documento19 de abr, 21:19CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
03 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)
01 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão
15 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)
12 de mai, 15:36CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
29 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.
15 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2021)
14 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)
04 de out, 12:33MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5255/2019.
Documento05 de dez, 16:55MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6520/2016.
Documento04 de jun, 15:51CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela aprovação.
Documento04 de jun, 15:51CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado João Ananias (PCdoB-CE).
Documento17 de out, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE)
11 de jul, 17:48CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
06 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/05/2012)
25 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG)
19 de abr, 17:16CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pel a CSSF.
18 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
16 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 17/04/2012
16 de abr, 10:09MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
Documento29 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 30/03/12 PÁG 9677 COL 02.
Documento29 de mar, 18:18PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3598/2012, pelo Senado Federal, que: "[EMENTA!]".
Documento29 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebido o Of. nº 440/2012, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 605, de 2011, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, que "Altera a Lei nº 9.431, de 6 de janeiro de 1997, que 'dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País', para dispor sobre a prevenção de erros de medicação".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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