PL 3599/2023

21 de nov, 10:21CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, e do PL 5296/2023, apensado, com substitutivo.

21 de nov, 10:21CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).

08 de nov, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL)

08 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5296/2023.

08 de nov, 00:00CEPronta para Pauta

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

31 de out, 14:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

25 de out, 21:52CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de out, 09:30CEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pedro Uczai.

18 de out, 09:30CEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito, pelo Deputado Tarcísio Motta.

04 de out, 23:38CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/09/2023 a 04/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de set, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/09/2023)

15 de set, 14:45CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.

15 de set, 14:45CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).

31 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Deferido o REQ n. 2794/2023.

29 de ago, 21:41CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2023 a 29/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 11:19MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2794/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Erika Kokay PT, que "Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão da minha assinatura como coautora do “Projeto de Lei 3599/2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os profissionais da área de psicologia e de serviço social no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica”".

16 de ago, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2023)

15 de ago, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL)

09 de ago, 16:37CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

08 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/08/2023 PAG 459

07 de ago, 14:06MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de jul, 18:06PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3599/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os profissionais da área de psicologia e de serviço social no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica".

25 de ago de 2023REQ 2794/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Lêda Borges (REPUBLICANOS)·Erika Kokay (PT)

Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão da minha assinatura como coautora do “Projeto de Lei 3599/2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os profissionais da área de psicologia e de serviço social no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica”.