Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
12 de nov de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça vota projetos estratégicos nesta terça
Anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e submeteu à votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3601/2023
Institui o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Dendê (PNICD).
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Ficha do projeto
- Situação na Câmara
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- Raimundo Santos PSD
- Relator
- Diego Coronel REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 20 de jul de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 35 andamentos
22 de dez de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 914/2025/PS-GSE.
19 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
11 de dez de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
09 de dez de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Diego Coronel (PSD/BA).
09 de dez de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Coronel (PSD-BA).
09 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
08 de dez de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 317/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
08 de dez de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
03 de dez de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/12/2025 20:30:00. Não foram apresentados recursos.
14 de nov de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/11/2025).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
13 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/11/2025, Letra B.
13 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
12 de nov de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de ago de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Diego Coronel (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
20 de ago de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Coronel (PSD/BA).
22 de dez de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/12/2023 a 22/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
14 de dez de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2023)
13 de dez de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Coronel (PSD-BA)
26 de set de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 27/09/2023, Letra A.
26 de set de 2023 · CCJC
Recebimento
26 de set de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de set de 2023 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de set de 2023 · CAPADR
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão.
20 de set de 2023 · CAPADR
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Raimundo Santos (PSD-PA) e Dep. Domingos Sávio (PL-MG).
20 de set de 2023 · CAPADR
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
20 de set de 2023 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
12 de set de 2023 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
12 de set de 2023 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Mota (REPUBLIC/RR).
29 de ago de 2023 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2023 a 29/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
16 de ago de 2023 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2023)
15 de ago de 2023 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR)
07 de ago de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/2023 PAG 358
07 de ago de 2023 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
07 de ago de 2023 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
20 de jul de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 3601/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Institui o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Dendê (PNICD)".
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