PL 3615/2000

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

12 de jul, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.

09 de jul, 10:49PLENArquivada

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) n. 159/2012, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que: "Recorre contra parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao Projeto de Lei nº 3.615/2000 que "Dispõe sobre o fomento mercantil especial de exportações ou factoring de exportação e dá outras providências."".

26 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento o SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 27/06/2012).

25 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 26/06/12 PÁG 22919 COL 02, Letra F.

20 de jun, 16:47CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de jun, 11:35CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de jun, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

13 de dez, 18:24CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado.

13 de dez, 18:24CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n. 1 CCJC, pelo Deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL).

31 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

20 de out, 15:49CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

19 de out, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

24 de ago, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

17 de ago, 18:03CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Andre Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 3.615/00; e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo do Senado ao PL nº 3.615/00.

17 de ago, 18:03CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR).

15 de dez, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)

18 de nov, 15:44CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

17 de nov, 09:30CDEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Edson Ezequiel e Andre Vargas.

17 de nov, 09:30CDEArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bruno Rodrigues (PSDB-PE), Dep. Guilherme Campos (DEM-SP) e Dep. Andre Vargas (PT-PR).

16 de nov, 18:45CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Rodrigues (PSDB-PE), pela aprovação deste, na forma apresentada pela Câmara dos Deputados, e pela rejeição do substitutivo aprovado, em revisão, no Senado Federal.

16 de nov, 18:45CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEIC, pelo Deputado Bruno Rodrigues (PSDB-PE).

10 de nov, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Rodrigues (PSDB-PE)

10 de nov, 09:30CDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos.

04 de nov, 09:29CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado, em revisão, no Senado Federal.

04 de nov, 09:29CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).

18 de ago, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

17 de ago, 09:59CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

16 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/08/10 PÁG 36801 COL 01, Letra E.

11 de ago, 16:33MESAArquivada

Distribuição

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária