PL 3615/2012

19 de mar, 16:45CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).

13 de mar, 19:01MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 742/2026 à proposição PL 1014/2015.

05 de dez, 21:01CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).

05 de dez, 21:01CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

06 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP)

27 de abr, 09:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Christino Aureo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

12 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ)

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Celso Maldaner, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

29 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC)

18 de mar, 12:53MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-707/2019.

19 de fev, 20:08MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-70/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alceu Moreira, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

31 de mai, 10:20CCJCAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 3 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

28 de mai, 17:00CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e do PL 1014/2015, apensado.

28 de mai, 17:00CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

16 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

16 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude de nova proposição apensada.

10 de abr, 16:29MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1014/2015.

09 de abr, 10:00CCJCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Autor.

11 de mar, 10:00CCJCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

09 de mar, 14:22CCJCAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

04 de fev, 10:15MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-43/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

23 de abr, 11:57CCJCAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado João Paulo Lima (PT-PE).

05 de dez, 11:43CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.

05 de dez, 11:43CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

28 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

21 de nov, 09:37CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.

21 de nov, 09:37CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

29 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

15 de out, 16:44CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 3.615/2012, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

03 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 04/10/13 PAG 45736 COL 01, Letra B.

02 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À SGM o Ofício nº 633/2013-CAPADR comunicando divergência de pareceres.

26 de set, 14:32CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de set, 10:00CAPADRAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

24 de set, 17:34CAPADRAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CAPADR, pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS).

18 de set, 10:00CAPADRAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

18 de set, 09:14CAPADRAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CAPADR, pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS).

11 de set, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Bohn Gass).

11 de set, 10:00CAPADRAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Bohn Gass.

28 de ago, 18:35CAPADRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição.

28 de ago, 18:35CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).

21 de ago, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de ago, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/08/2013)

06 de ago, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC)

10 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 11/07/13, PÁG 30981 COL 01, Letra A.

05 de jul, 10:57CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

05 de jul, 10:34CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de jul, 10:00CMADSAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por unanimidade o Parecer Vencedor, favorável, da Deputada Marina Santanna. Apresentou voto em separado o Deputado Sarney Filho. O parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto, passou a constituir Voto em Separado.

03 de jul, 10:35CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designada Relatora do Vencedor, Dep. Marina Santanna (PT-GO)

03 de jul, 10:00CMADSAguardando Parecer

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer

03 de jul, 10:00CMADSAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Marina Santanna (PT-GO) e Dep. Antônio Roberto (PV-MG).

02 de jul, 18:27CMADSAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CMADS, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO).

25 de jun, 00:00CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

25 de jun, 19:28CMADSAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA).

19 de jun, 10:00CMADSAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Sarney Filho.

12 de jun, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do Relator.

08 de mai, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.

23 de abr, 11:22CMADSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição.

23 de abr, 11:22CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).

12 de mar, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC)

06 de mar, 16:49CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

22 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ)

24 de abr, 18:02CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pel a CMADS.

24 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

19 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 20/04/2012

19 de abr, 17:26MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

03 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 04/04/12 PÁG 10254 COL 02.

03 de abr, 17:06PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3615/2012, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Projeto de Lei que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para obrigar as empresas de aviação agrícola a enviar cópias de prescrições de agrotóxicos e relatórios anuais aos órgãos competentes"".