Projeto de Lei · PL 3616/2025

Fomento a empreendimentos de economia solidária na Região Norte

Institui o Programa Amazônia Solidária e Inovadora, para fomento à incubação e ao desenvolvimento de empreendimentos de economia solidária na Região Norte, e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação desde 14/05/2026. A proposta aguarda que a comissão escolha um deputado para atuar como relator.

Próximo passo

A Comissão de Finanças e Tributação precisa designar um relator para analisar a matéria.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Célia Xakriabá

Célia XakriabáPSOL

12 de mai · Projetos ampliam proteção de direitos indígenas e fomentam a economia na Amazônia

A parlamentar defende o mérito da iniciativa e propõe aprimoramentos através de um substitutivo que estabelece diretrizes regionais e detalha as ações de incubação.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Relator
Dandara PT
Apresentada em
18 de jul de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento

Tramitação 20 andamentos

  1. 14 de mai · CFT

    Recebimento

  2. 13 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra A.

  3. 13 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

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