PL 3618/2024

11 de mar, 11:54MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 754/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Requer a apensção do PL 3.618/2024 de minha autoria, ao PL 3.339/2024, do Sr. Gervásio Maia, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais. ".

22 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/2024.

22 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

22 de out, 15:01CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de out, 07:26MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3372/2024.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

18 de set, 14:11MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3618/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Altera o art. 41, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para aumentar a pena; e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos) para tornar hediondos os crimes do art. 41, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e do art. 250, §1º, II, h, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)".

11 de mar de 2025REQ 754/2025Apensação

Duda Ramos (PODE)

Requer a apensção do PL 3.618/2024 de minha autoria, ao PL 3.339/2024, do Sr. Gervásio Maia, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.