PL 3628/2023

11 de dez, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 3628/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. 4798/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

09 de dez, 10:39MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4798/2024 (Requerimento), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Requer a retirada do Projeto de Lei nº 3.628/2023, que altera o art. 147 do Código Penal Brasileiro - Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para aumentar a pena do crime de ameaça e insere o § 1º, também do art. 147, para qualificar o crime de ameaça em situação de violência doméstica".

09 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/08/2023.

09 de ago, 16:17CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de ago, 20:52MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5537/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26 de jul, 09:13MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3628/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Altera o art. 147 do Código Penal Brasileiro - Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para aumentar a pena do crime de ameaça e insere o § 1º, também do art. 147, para qualificar o crime de ameaça em situação de violência doméstica".

09 de dez de 2024REQ 4798/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Julia Zanatta (PL)

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 3.628/2023, que altera o art. 147 do Código Penal Brasileiro - Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para aumentar a pena do crime de ameaça e insere o § 1º, também do art. 147, para qualificar o crime de ameaça em situação de violência doméstica.