Criticou o projeto afirmando que ele enfraquece o modelo atual de gestão de mão de obra, trazendo insegurança jurídica e desequilíbrio às relações de trabalho
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 363/2024
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Cuidados Preventivos da Osteoporose.
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O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde aguarda votação desde 08/06/2026. O relator apresentou parecer favorável nesta mesma data.
Próximo passo
O presidente da Comissão deve incluir o projeto na pauta de votação.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Criticou o projeto afirmando que ele enfraquece o modelo atual de gestão de mão de obra, trazendo insegurança jurídica e desequilíbrio às relações de trabalho
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Icaro de ValmirREPUBLICANOSRelator do projeto
03 de jul de 2024 · Avançam propostas sobre saúde mental oncologia e proteção à saúde das mulheres
O relator declara apoio à criação da semana de conscientização, mas propõe uma emenda para fixar a celebração na segunda semana de outubro.
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Dorinaldo MalafaiaPDTPresidiu a reunião
03 de jul de 2024 · Avançam propostas sobre saúde mental oncologia e proteção à saúde das mulheres
O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
08 de jun · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).
08 de jun · CCJC
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
23 de abr · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).
06 de abr · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão
09 de dez de 2025 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão Saúde, com substitutivo.
09 de dez de 2025 · CCJC
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona, PRL 1 CCJC.
03 de dez de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).
13 de nov de 2025 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão
29 de set de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).
17 de set de 2025 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão
25 de jun de 2025 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Saúde, com substitutivo.
25 de jun de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).
15 de abr de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
04 de abr de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)
03 de abr de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)
→ Pronta para Pauta
04 de set de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 05/09/2024, Letra B.
→ Aguardando Encaminhamento
04 de set de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Pronta para Pauta
04 de set de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
28 de ago de 2024 · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de ago de 2024 · CFT
Informativo da CONOF
21 de ago de 2024 · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 363/2024, e da Emenda Adotada pela Comissão de Saúde.
21 de ago de 2024 · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
14 de ago de 2024 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2024 a 14/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
09 de jul de 2024 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2024)
08 de jul de 2024 · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
04 de jul de 2024 · CFT
Recebimento
03 de jul de 2024 · CFT
Recebimento
03 de jul de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2024, Letra A.
03 de jul de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de jul de 2024 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de jul de 2024 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
20 de jun de 2024 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com emenda.
20 de jun de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).
05 de jun de 2024 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.
05 de jun de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).
15 de mai de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2024).
23 de abr de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE).
27 de fev de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024.
27 de fev de 2024 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de fev de 2024 · MESA
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário. 151, III do RICD.
21 de fev de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 363/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Cuidados Preventivos da Osteoporose".
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