Projeto de Lei · PL 363/2024

Semana Nacional de Conscientização sobre Cuidados da Osteoporose

Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Cuidados Preventivos da Osteoporose.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde aguarda votação desde 08/06/2026. O relator apresentou parecer favorável nesta mesma data.

Próximo passo

O presidente da Comissão deve incluir o projeto na pauta de votação.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou · posição identificada por IA

Franklin Rabelo de Araújo

28 de mai de 2025 · Especialistas avaliam desafios e modernização do sistema portuário brasileiro

Criticou o projeto afirmando que ele enfraquece o modelo atual de gestão de mão de obra, trazendo insegurança jurídica e desequilíbrio às relações de trabalho

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Icaro de Valmir

Icaro de ValmirREPUBLICANOSRelator do projeto

03 de jul de 2024 · Avançam propostas sobre saúde mental oncologia e proteção à saúde das mulheres

O relator declara apoio à criação da semana de conscientização, mas propõe uma emenda para fixar a celebração na segunda semana de outubro.

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Dorinaldo Malafaia

Dorinaldo MalafaiaPDTPresidiu a reunião

03 de jul de 2024 · Avançam propostas sobre saúde mental oncologia e proteção à saúde das mulheres

O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
21 de fev de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 42 andamentos

  1. 08 de jun · CCJC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).

  2. 08 de jun · CCJC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

  3. 23 de abr · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).