PL 3630/2021

19 de mai de 2023 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados.

17 de mai de 2023 · MESA

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

17 de mai de 2023 · MESA

Desapensação

17 de mai de 2023 · PLEN

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 3.630-B/2021).

17 de mai de 2023 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).

17 de mai de 2023 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

17 de mai de 2023 · PLEN

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 3: Bloco UNIÃO: Emenda de Plenário nº 2 (art. 161, II).

17 de mai de 2023 · PLEN

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2: Bloco UNIÃO: Emenda de Plenário nº 3 (art. 161, II).

17 de mai de 2023 · PLEN

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1: Bloco UNIÃO: Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II).

17 de mai de 2023 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda de Plenário nº 6.

17 de mai de 2023 · PLEN

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 4: Bloco MDB: Emenda de Plenário nº 6 (art. 161, I).

17 de mai de 2023 · PLEN

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.

17 de mai de 2023 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.630, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, ressalvados os destaques.

17 de mai de 2023 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

17 de mai de 2023 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário e da Submenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

17 de mai de 2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

17 de mai de 2023 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

17 de mai de 2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

17 de mai de 2023 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 5, na forma da Subemenda Substitutiva Global; e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4 e 6.

17 de mai de 2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

17 de mai de 2023 · PLEN

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 6.

17 de mai de 2023 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

17 de mai de 2023 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei 3.630, de 2021, de seus apensados e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

17 de mai de 2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

17 de mai de 2023 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei 3.630, de 2021, de seus apensados e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

17 de mai de 2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

17 de mai de 2023 · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

17 de mai de 2023 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1601/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Requer a retirada de emenda de plenário".

17 de mai de 2023 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

16 de mai de 2023 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16 de mai de 2023 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1572/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.469, de 2023, do Projeto de Lei nº 3.630, de 2021".

→ Aguardando Deliberação

16 de mai de 2023 · CFT

Devolução à CCP

→ Aguardando Encaminhamento

16 de mai de 2023 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2531/2023.

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

16 de mai de 2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)

→ Aguardando Deliberação

12 de mai de 2023 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1505/2023, pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.531, de 2023, ao Projeto de Lei 3.630, de 2021 (PLS n. 169/2018), por tratarem de matérias análogas, conexas e correlatas, e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais".

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

10 de mai de 2023 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1362/2023.

→ Aguardando Deliberação

10 de mai de 2023 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2469/2023.

10 de mai de 2023 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2458/2023.

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

10 de mai de 2023 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1362/2023 do Sr. Josenildo que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3630/2021, que Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS).

10 de mai de 2023 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1464/2023, pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.469, de 2023, ao Projeto de Lei nº 3.630, de 2021, por tratarem de matérias correlatas".

→ Aguardando Deliberação

02 de mai de 2023 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1362/2023, pelo Deputado Josenildo (PDT/AP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3630/2021, que Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS)".

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

26 de dez de 2022 · CFT

Recebimento

19 de dez de 2022 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado no DCD de 20/12/2022 PAG 259, Letra A.

16 de dez de 2022 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

→ Aguardando Encaminhamento

15 de dez de 2022 · CPD

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

14 de dez de 2022 · CPD

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de dez de 2022 · CPD

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

29 de nov de 2022 · CPD

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), pela aprovação deste, do PL 5056/2019, do PL 3933/2019, do PL 4228/2021 e do PL 1672/2022, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2603/2022, apensado.

29 de nov de 2022 · CPD

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CPD, pela Deputada Tereza Nelma (PSD/AL).

25 de nov de 2022 · CPD

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL)

25 de nov de 2022 · CPD

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), pela aprovação deste, do PL 5056/2019, do PL 3933/2019, do PL 4228/2021, e do PL 1672/2022, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2603/2022, apensado.

25 de nov de 2022 · CPD

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Tereza Nelma (PSD/AL).

→ Aguardando Encaminhamento

23 de jun de 2022 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1672/2022.

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

09 de mai de 2022 · CPD

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 8/2022 (Requerimento de Audiência Pública), pela Tereza Nelma (PSD-AL), que: "Requer o Aditamento do Requerimento n° 84/2021, para inclusão de palestrantes em audiência pública que irá debater “A importância das Redes Integradas de Cuidados à Pessoa com Autismo”".

→ Aguardando Encaminhamento

02 de fev de 2022 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4228/2021.

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

30 de nov de 2021 · CPD

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL)

25 de nov de 2021 · CPD

Recebimento

24 de nov de 2021 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/11/2021.

→ Aguardando Encaminhamento

23 de nov de 2021 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3933/2019.

23 de nov de 2021 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-3933/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

16 de nov de 2021 · CPD

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 84/2021 da Sra. Tereza Nelma que requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância das Redes Integradas de Cuidados à Pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo e a importância da aprovação do PL nº 3630/2021.

08 de nov de 2021 · CPD

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 84/2021, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância das Redes Integradas de Cuidados à Pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo e a importância da aprovação do PL nº 3630/2021".

→ Aguardando Encaminhamento

15 de out de 2021 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3630/2021 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS).NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a assistência ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS)".

→ Aguardando Deliberação

15 de out de 2021 · MESA

Recebimento

Recebido o Ofício nº 591/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 169, de 2018, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tomar obrigatória a criação de centro de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS)".