Projeto de Lei
Cria a Rota Turística da Grande Belém, no Estado do Pará.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Juliana CardosoPTRelator do projeto
27 de mai de 2025 · Debate sobre proteção da Amazônia marca a troca de presidência na comissão temática
A relatora declara ser favorável ao projeto, mas propõe a inclusão de dispositivos sobre os direitos dos povos originais e tradicionais por meio de um substitutivo
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Economia, Turismo
06 de fev · CTUR
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04 de fev · CTUR
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Keniston Braga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
28 de out de 2025 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
16 de out de 2025 · CTUR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)
15 de out de 2025 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA).
13 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 514, Letra A.
12 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
12 de jun de 2025 · CTUR
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de mai de 2025 · CPOVOS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de mai de 2025 · CPOVOS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dilvanda Faro, pela Deputada Juliana Cardoso.
06 de mai de 2025 · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24 de abr de 2025 · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/04/2025)
23 de abr de 2025 · CPOVOS
Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação, com substitutivo.
23 de abr de 2025 · CPOVOS
Parecer do Relator, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.
23 de abr de 2025 · CPOVOS
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).
20 de dez de 2024 · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
13 de dez de 2024 · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024)
12 de dez de 2024 · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA)
13 de nov de 2024 · CPOVOS
Recebimento
12 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.
→ Aguardando Encaminhamento
12 de nov de 2024 · MESA
Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18 de set de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 3633/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA), que "Cria a Rota Turística da Grande Belém, no Estado do Pará".
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