PL 3634/2020

09 de mai, 19:36MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1590/2024 à proposição PL-3634/2020.

09 de mai, 19:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1590/2024.

12 de dez, 07:03PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 1601/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade das proposições relativas à COVID-19".

10 de mar, 12:19CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

10 de mar, 12:19CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3128/2020

10 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/2020.

09 de dez, 13:20MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3128/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de jul, 15:09MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3634/2020, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para instituir condições para transação tributária excepcional em decorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional".