Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
12 de nov de 2025 · Propostas legislativas avançam na pauta após votação decisiva em comissão
O presidente anunciou o projeto na pauta e solicitou a leitura pela relatora para posterior votação
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3634/2024
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
Chris ToniettoPLRelator do projeto
08 de out de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça vota projetos de impacto na agenda legislativa
A parlamentar profere o parecer pela constitucionalidade, juridicidade e aprovação do mérito, destacando que a proposta amplia a segurança jurídica e isonomia no processo eleitoral.
Ver fala completaPaulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça vota projetos de impacto na agenda legislativa
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e solicitou a leitura do parecer pela deputada.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 3634/2024 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Encaminhamento
- Autoria
- Gabriel Nunes PSD
- Relator
- Bia Kicis PL
- Apresentada em
- 18 de set de 2024
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 17 andamentos
13 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/11/2025, Letra A.
→ Aguardando Encaminhamento
13 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
12 de nov de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de nov de 2025 · CCJC
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna e Erika Hilton, em razão da ausência das Autoras.
12 de nov de 2025 · CCJC
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna e Erika Hilton, em razão da ausência das Autoras.
12 de nov de 2025 · CCJC
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna e Erika Hilton, em razão da ausência das Autoras.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.