PL 3634/2024

13 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/11/2025, Letra A.

13 de nov, 14:22CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna e Erika Hilton, em razão da ausência das Autoras.

12 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna e Erika Hilton, em razão da ausência das Autoras.

12 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna e Erika Hilton, em razão da ausência das Autoras.

14 de out, 22:03CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de out, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pompeo de Mattos.

08 de out, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Bia Kicis, pela Deputada Chris Tonietto.

08 de out, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna e Érika Hilton, em razão da ausência das Autoras.

11 de ago, 15:16CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

11 de ago, 15:16CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

28 de nov, 18:31CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

13 de nov, 08:59CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.

12 de nov, 11:02MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

18 de set, 18:44MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3634/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA), que "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições".