Projeto de Lei

PL 3634/2026

Institui a Política Nacional de Valorização da Vida e Promoção da Saúde Mental no Meio Rural.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CAPADR Apresentada em 10 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Evair Vieira de Melo REPUBLICANOS

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Saúde Agricultura e Pecuária

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

Criaçãopolíticaâmbito nacionalvalorizaçãovidasaúde mentalprodutor ruralSistema Único de Saúde (SUS)Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do SuicídiotrabalhadorAgricultor familiarAgropecuáriaProteção socialAssistência psicossocial

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

04 de set, 10:26CAPADRAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CAPADR.
03 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026.
02 de set, 17:07MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Saúde;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
10 de jul, 10:22MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3634/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES), que "Institui a Política Nacional de Valorização da Vida e Promoção da Saúde Mental no Meio Rural. ".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CAPADR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 04 de set, 10:26 · Recebimento