PL 3635/2019

25 de nov, 14:27MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4233/2024 à proposição PL-3635/2019.

25 de nov, 14:26MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4233/2024.

27 de abr, 10:12CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-4126/2015

28 de abr, 09:51MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-768/2021.

29 de ago, 17:42MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4732/2019.

14 de ago, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 238/2019 do Sr. Alexandre Padilha que requer realização de audiência pública, conjunta, com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater o Projeto de Lei nº 3.635/2019, que "Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal".

16 de jul, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2019.

16 de jul, 16:56CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

15 de jul, 10:44MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4126/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12 de jul, 12:13CSAUDETramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 238/2019, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que: "Requer realização de audiência pública, conjunta, com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater o Projeto de Lei nº 3.635/2019, que 'Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal'".

18 de jun, 19:32PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3635/2019, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP), que "Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal. ".