PL 3638/2025

11 de nov, 17:22PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4792/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer o apensamento de todas as proposições elencadas que tratam sobre o assunto do transtorno do espectro autista ao PL nº 3.080/2020.".

03 de nov, 22:23CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de out, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025)

23 de out, 17:14CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).

26 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2025.

26 de ago, 11:47CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

25 de ago, 14:37MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de jul, 17:08MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3638/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para garantir às pessoas com deficiência e às pessoas com transtorno do espectro autista o direito à meia-entrada em parques de diversão e parques aquáticos".

11 de nov de 2025REQ 4792/2025Apensação

Marangoni (PODE)

Requer o apensamento de todas as proposições elencadas que tratam sobre o assunto do transtorno do espectro autista ao PL nº 3.080/2020.