PL 3642/2023

21 de mai, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3.118, de 2020, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.118, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/5/2024 - 13h55 - 93ª Sessão).

21 de mai, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.118, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/5/2024 - 13h55 - 93ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.

01 de nov, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 3288/2023 da Sra. Daniela Reinehr que requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3642/2023, que “Dispõe sobre a incorporação obrigatória do medicamento metilfenidato para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.”

02 de out, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Zucco (REPUBLIC-RS), no PL 3118/2020 (principal).

26 de set, 12:04MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3288/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC) e outros, que "Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3642/2023, que “Dispõe sobre a incorporação obrigatória do medicamento metilfenidato para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.”".

09 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/08/2023.

09 de ago, 16:38CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

08 de ago, 20:52MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3118/2020. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, encaminhando-a à CSAÚDE, em substituição à CSSF extinta pela mesma Resolução.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

31 de jul, 13:01PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3642/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Dispõe sobre a incorporação obrigatória do medicamento metilfenidato para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências".

26 de set de 2023REQ 3288/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Daniela Reinehr (PL)·Altineu Côrtes (PL)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Saullo Vianna (MDB)·Adriana Ventura (NOVO)·Doutor Luizinho (PP)

Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3642/2023, que “Dispõe sobre a incorporação obrigatória do medicamento metilfenidato para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.”