PL 3649/2020

10 de set, 21:04MESAAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/09/2025 21:04:00. Foi apresentado um recurso.

04 de set, 15:31MESAAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Recurso

Apresentação do REC n. 11/2025 (Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)), pelos Deputado Junio Amaral (PL/MG) e outros, que "Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.649, de 2020".

28 de ago, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/08/2025)

27 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/08/2025, Letra C.

27 de ago, 14:14CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Zé Trovão.

26 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirado o Requerimentos de Votação Nominal do Parecer pela Autora, Deputada Chris Tonietto.

26 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Zé Trovão (PL-SC) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).

26 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

26 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chris Tonietto e Zé Trovão.

26 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Autores, Deputados Chris Tonietto, José Medeiros e Zé Trovão.

22 de ago, 08:14CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, da Emenda n° 1/2023 apresentada na Comissão do Esporte e da Subemenda da Comissão do Esporte.

22 de ago, 08:14CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

15 de mai, 13:45CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

15 de mai, 13:45CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

26 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)

26 de jun, 12:55CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD 25/06/2024 PÁG 451, Letra B.

24 de jun, 13:53CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de jun, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de jun, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, deputado Márcio Marinho.

13 de jun, 10:39CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CESPO, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CTRAB, com subemenda.

13 de jun, 10:39CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).

24 de abr, 13:15CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 26/2024,do Sr. Julio Cesar Ribeiro que requer a inclusão de mais um convidado para a audiência de minha autoria, que visa debater sobre o Projeto de Lei 3649/20, que dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate.

12 de abr, 11:50CESPOAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 26/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer a inclusão de mais um convidado para a audiência de minha autoria, que visa debater sobre o Projeto de Lei 3649/20, que dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate".

04 de abr, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

26 de mar, 10:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 22/2024 do Sr. Julio Cesar Ribeiro que requer a realização de reunião de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei 3649/20, que dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate.

22 de mar, 17:28CESPOAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 22/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei 3649/20, que dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate".

20 de mar, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, deputado Márcio Marinho.

12 de abr de 2024REQ 26/2024Audiência Pública

Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão de mais um convidado para a audiência de minha autoria, que visa debater sobre o Projeto de Lei 3649/20, que dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate.

22 de mar de 2024REQ 22/2024Audiência Pública

Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS)

Requer a realização de reunião de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei 3649/20, que dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate.

12 de set de 2023REQ 2985/2023Redistribuição

Laura Carneiro (PSD)

Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 3.649, de 2020, para a inclusão da Comissão do Esporte (CESPO) no rol das comissões permanentes competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria.

03 de ago de 2023REQ 2376/2023Apensação

Comissão de Trabalho

Requer a apensação e tramitação conjunta dos projetos de lei nºs 2.889/2008, 3.649/2020 e 3.661/2020.