PL 3651/2024

07 de jul, 19:11CDUAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2464/2026 a esta proposição.

07 de jul, 11:33MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2464/2026

19 de ago, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR)

19 de ago, 00:00CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.

23 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 20:43CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)

09 de abr, 13:08CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Priante (MDB-PA).

12 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.

12 de nov, 17:14CDUAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDU.

12 de nov, 11:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de set, 16:15MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3651/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Soares (UNIÃO/RJ), que "Institui o Programa de Digitalização e Desburocratização para Beneficiários de Bilhetagem Gratuita nos Modais de Transporte Público e Institui-se, em âmbito nacional, o bilhete único de transporte público para os indivíduos que têm direito à gratuidade no uso dos serviços de transporte e dá outras providências".