PL 3652/2025

01 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.652-A/2025).

01 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Mendonça Filho (PL/PE).

01 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

01 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

01 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.652, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Educação.

01 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

01 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

01 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Sargento Fahur (PL-PR) do parecer do Relator pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.652, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.652, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.652, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.

01 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

01 de set, 19:23MESAAguardando Autógrafos na Mesa

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Mendonça Filho (PL/PE).

31 de ago, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

29 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

28 de abr, 16:40MESAAguardando Autógrafos na Mesa

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Mendonça Filho (PL/PE).

16 de abr, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (PL-PE)

15 de abr, 14:21CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

15 de abr, 12:12CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

09 de abr, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1472/2026.

09 de abr, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1472/2026,do Sr. Nikolas Ferreira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3652/2025.

19 de mar, 16:15CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de mar, 11:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Alden, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

17 de mar, 23:17MESAAguardando Autógrafos na Mesa

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1472/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 3652/2025".

09 de dez, 18:42CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

18 de nov, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2025)

17 de nov, 16:11CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).

17 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/2025.

17 de out, 15:36CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CE.

15 de out, 19:43MESAAguardando Autógrafos na Mesa

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de jul, 15:16MESAAguardando Autógrafos na Mesa

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3652/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Inclui teste vocacional como instrumento não avaliativo nas edições do 3o ano do ensino médio do Saeb e do Enem, para apoio à tomada de decisão dos jovens brasileiros".

17 de marREQ 1472/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Nikolas Ferreira (PL)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Raimundo Santos (PSD)·Nelson Barbudo (PODE)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)

Requer regime de urgência para apreciação do PL 3652/2025.