PL 3659/2026

03 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026.

03 de set, 12:05CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

02 de set, 17:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deSaúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

12 de ago, 14:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 30/2026,do Sr. Bruno Ganem que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3.659, de 2026, que institui o Acordo de Acesso Global e Compartilhamento de Risco para aquisição de medicamentos órfãos e de alto custo destinados a doenças raras e ultrarraras no âmbito do Sistema Único de Saúde.

13 de jul, 16:45CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 30/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Bruno Ganem (PODE-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater o Projeto de Lei nº 3.659, de 2026, que institui o Acordo de Acesso Global e Compartilhamento de Risco para aquisição de medicamentos órfãos e de alto custo destinados a doenças raras e ultrarraras no âmbito do Sistema Único de Saúde".

13 de jul, 16:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3659/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Institui o Acordo de Acesso Global e Compartilhamento de Risco para aquisição de medicamentos órfãos e de alto custo destinados a doenças raras e ultrarraras no âmbito do Sistema Único de Saúde, e de outras providências".

13 de julREQ 30/2026Audiência Pública

Bruno Ganem (PODE)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3.659, de 2026, que institui o Acordo de Acesso Global e Compartilhamento de Risco para aquisição de medicamentos órfãos e de alto custo destinados a doenças raras e ultrarraras no âmbito do Sistema Único de Saúde.