Projeto de Lei

PL 366/2024

Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Inclusivas e dá outras providências

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou · posição identificada por IA

Thiago Flores

Thiago FloresUNIÃORelator do projeto

06 de ago de 2025 · Comissão de desenvolvimento urbano vota propostas sobre planejamento das cidades

O relator declara apoio à aprovação da matéria, mas apresenta substitutivo para adequar o texto à legislação sobre iniciativa privativa do Poder Executivo.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
21 de fev de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade

Tramitação 27 andamentos

  1. 13 de ago de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 14/08/2025, Letra B.

  2. 12 de ago de 2025 · CFT

    Recebimento

  3. 12 de ago de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)