PL 3665/2023

09 de set, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/9/2024 - 17h - 165ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.

20 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 2078/2024., para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

10 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/08/2023.

10 de ago, 15:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

09 de ago, 17:38MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-598/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de ago, 15:43PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3665/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC), que "Inclui a fibromialgia como deficiência, assegurando aos portadores os direitos e garantias estabelecidos na Lei nº 13.146/2015 (Estatuto das Pessoas com Deficiência)".