PL 598/2023

10 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

09 de set, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3.010, de 2019, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/9/2024 - 17h - 165ª Sessão).

09 de set, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/9/2024 - 17h - 165ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.

09 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

Memo nº 117/24 à CSAUDE - solicitando a devolução do PL 598_23 (Ricardo)

09 de set, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Defiro o Requerimento n. 1.912/2024. Desapense-se o Projeto de Lei n. 598/2023 do Projeto de Lei n. 930/2022. Apense-se o Projeto de Lei n. 598/2023 ao Projeto de Lei n. 3.010/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD). Publique-se.

20 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 2078/2024., para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

19 de jun, 18:19MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-2078/2024 à proposição PL-598/2023.

19 de jun, 18:18MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2078/2024.

05 de jun, 11:05MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1912/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 598, 2023 ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, por tratarem de matérias correlatas".

22 de mai, 11:37MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1719/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP) e outros, que "Requer urgência para apreciação imediata do PL 598/2023, que classifica a fibromialgia como deficiência para todos os fins legais e dispõe sobre o tratamento da doença fornecido pelo Sistema Único de Saúde".

26 de abr, 16:02MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1382/2024.

13 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.

28 de fev, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 478/2024.

28 de fev, 09:30MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 478/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e Bruno Ganem PODE, que "Requera inclusãode coautoria no PL 598/2023".

09 de ago, 17:38MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3665/2023.

10 de mai, 19:11MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1481/2023, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PL 598/2023, que “classifica a fibromialgia como deficiência para todos os fins legais e dispõe sobre o tratamento da doença fornecido pelo Sistema Único de Saúde”".

20 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/2023 PAG 54

20 de abr, 13:58CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

20 de abr, 12:14MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-930/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de abr, 15:40MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1212/2023, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 598, de 2023. ".

17 de fev, 15:52PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 598/2023, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Classifica a fibromialgia como deficiência para todos os fins legais e dispõe sobre o tratamento da doença fornecido pelo Sistema Único de Saúde".

05 de jun de 2024REQ 1912/2024Apensação

José Guimarães (PT)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 598, 2023 ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, por tratarem de matérias correlatas.

22 de mai de 2024REQ 1719/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Bruno Ganem (PODE)·Romero Rodrigues (PODE)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Laura Carneiro (PSD)·Augusto Puppio (MDB)·Raimundo Santos (PSD)·José Guimarães (PT)·Altineu Côrtes (PL)·Tabata Amaral (PSB)·Cezinha de Madureira (PL)·Bandeira de Mello (PV)·Pr. Marco Feliciano (PL)·Nilto Tatto (PT)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer urgência para apreciação imediata do PL 598/2023, que classifica a fibromialgia como deficiência para todos os fins legais e dispõe sobre o tratamento da doença fornecido pelo Sistema Único de Saúde.

28 de fev de 2024REQ 478/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

José Guimarães (PT)·Bruno Ganem (PODE)

Requer a inclusão de coautoria no PL 598/2023.

10 de mai de 2023REQ 1481/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

José Guimarães (PT)·Marangoni (PODE)·Dr. Zacharias Calil (MDB)·Felipe Carreras (PSB)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Jilmar Tatto (PT)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Delegada Katarina (PSD)·Luciano Alves (PSD)·Reginete Bispo (PT)·Luiz Couto (PT)

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PL 598/2023, que “classifica a fibromialgia como deficiência para todos os fins legais e dispõe sobre o tratamento da doença fornecido pelo Sistema Único de Saúde”.

17 de abr de 2023REQ 1212/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

José Guimarães (PT)·Carlos Veras (PT)·Adolfo Viana (PSDB)·Felipe Carreras (PSB)·Zeca Dirceu (PT)·Marangoni (PODE)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Lídice da Mata (PSB)·Alfredinho (PT)·Fábio Macedo (PODE)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 598, de 2023.