Projeto de Lei · PL 3665/2025

Feriado nacional no dia 22 de abril

Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para incluir o dia 22 de abril, Dia do Descobrimento do Brasil, entre os feriados nacionais.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Cultura, aguardando que seja indicado um novo relator para analisar o texto desde 03/03/2026. A relatora anterior devolveu a matéria sem apresentar um parecer.

Próximo passo

A presidência da Comissão de Cultura deve indicar um novo deputado para atuar como relator antes que a análise possa avançar.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Capitão Alden

Capitão AldenPLRelator do projeto

18 de nov de 2025 · Propostas sobre relações trabalhistas avançam em votação na Câmara Federal

O relator explicou o parecer e votou pela aprovação do projeto por entender que ele possui relevância histórica e está em consonância com a competência legislativa da União.

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Leo Prates

Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião

18 de nov de 2025 · Propostas sobre relações trabalhistas avançam em votação na Câmara Federal

O presidente da sessão anunciou o projeto na pauta e delegou a leitura do relatório ao deputado Capitão Alden

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
31 de jul de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Tramitação 19 andamentos

  1. 03 de mar · CCULT

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

  2. 11 de dez de 2025 · CCULT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/12/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

  3. 01 de dez de 2025 · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/12/2025)