PL 367/2020

11 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), para o PL 6381/2019, ao qual esta proposição está apensada.

13 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 6381/2019, ao qual esta proposição está apensada.

07 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 6381/2019, ao qual esta proposição está apensada.

05 de mar, 09:52CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/20 PÁG 221

03 de mar, 17:26MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6381/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de fev, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 18/02/2020 (revisão do Sileg).

18 de fev, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 367/2020, pelo Deputado Beto Pereira (PSDB-MS), que: "Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre os honorários de sucumbência dos advogados públicos".