Projeto de Lei

PL 367/2024

Dispõe sobre a inclusão do Congresso Nacional de Administração (CONAD) no calendário Cívico, Cultural e Turístico do Brasil.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Acácio Favacho

Acácio FavachoMDB

23 de set de 2025 · Avançam propostas legislativas para ampliar direitos de pessoas com deficiência

O relator menciona o projeto ao destacar a competência da comissão para apreciar seu mérito.

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Denise Pessôa

Denise PessôaPTPresidiu a reunião

21 de mai de 2025 · Deputados debatem e aprovam propostas voltadas ao fortalecimento do setor cultural

A parlamentar retirou de pauta o projeto a pedido do autor.

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Requerimentos 1 apresentado

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Encaminhamento
Apresentada em
21 de fev de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Educação, Turismo

Tramitação 22 andamentos

  1. 17 de jun de 2025 · CCP

    Notificações

    Memo nº 077/25 à CCULT devolução da proposição.

    → Aguardando Encaminhamento

  2. 11 de jun de 2025 · MESA

    Retirada pelo(a) Autor(a)

    Retirado o PL n. 367/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2127/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

  3. 28 de mai de 2025 · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2127/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Adriano do Baldy (PP/GO), que "Requeiro nos termos do art. 104, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL DE Nº 367/2024, (Dispõe sobre a inclusão do Congresso Nacional de Administração (CONAD) no calendário Cívico, Cultural e Turístico do Brasil.) em tramitação na Comissão de Cultura".

    → Retirado pelo(a) Autor(a)