
Moses RodriguesUNIÃOPresidiu a reunião
13 de dez de 2023 · Parlamentares aprovam projetos de valorização docente e ampliam acesso à educação
O parlamentar anunciou a retirada da matéria de pauta após solicitação de deputados.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 3673/2015
Dispõe sobre o peso da mochila e similares a ser transportado pelo estudante.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, pronto para ser votado. O relator apresentou parecer favorável ao projeto e ao texto apensado em 11/11/2025.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Educação precisa incluir o projeto na pauta de votações do colegiado.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou

Moses RodriguesUNIÃOPresidiu a reunião
13 de dez de 2023 · Parlamentares aprovam projetos de valorização docente e ampliam acesso à educação
O parlamentar anunciou a retirada da matéria de pauta após solicitação de deputados.
Ver fala completa
Pedro UczaiPTPresidiu a reunião
13 de dez de 2023 · Parlamentares aprovam projetos de valorização docente e ampliam acesso à educação
O deputado retira a matéria de pauta atendendo ao pedido de parlamentares.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação
11 de nov de 2025 · CE
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.241/2016, apensado, com substitutivo.
11 de nov de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 5 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).
24 de mar de 2025 · CE
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.241/2016, apensado, com substitutivo.
24 de mar de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).
13 de dez de 2023 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
28 de nov de 2023 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/11/2023 a 28/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.