PL 3673/2015

11 de nov, 15:26CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.241/2016, apensado, com substitutivo.

11 de nov, 15:26CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

24 de mar, 15:25CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.241/2016, apensado, com substitutivo.

24 de mar, 15:25CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

13 de dez, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

28 de nov, 21:18CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/11/2023 a 28/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de nov, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 09/11/2023)

07 de nov, 15:43CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, e do PL 5241/2016, apensado, com substitutivo.

07 de nov, 15:43CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

11 de mai, 13:50CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/05/2023)

28 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

31 de jan, 00:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tiago Mitraud, deixou de ser membro da Comissão

30 de set, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG)

29 de set, 09:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

22 de set, 09:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

15 de set, 09:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

15 de set, 09:00CEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. General Peternelli (PSL-SP) e Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP).

15 de set, 10:00CEPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC).

08 de set, 19:32CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de set, 09:00CEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Glauber Braga e Pedro Uczai.

01 de set, 09:00CEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

25 de ago, 09:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

25 de ago, 09:00CEPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Sidney Leite e Tiago Mitraud.

25 de ago, 09:00CEPronta para Pauta

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Antonio Brito.

12 de jul, 10:32CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela rejeição deste, e do PL 5241/2016, apensado.

12 de jul, 10:32CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG).

25 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG)

24 de mar, 11:13CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)