Projeto de Lei · PL 3673/2015

Limite de peso para mochilas de estudantes

Dispõe sobre o peso da mochila e similares a ser transportado pelo estudante.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, pronto para ser votado. O relator apresentou parecer favorável ao projeto e ao texto apensado em 11/11/2025.

Próximo passo

O presidente da Comissão de Educação precisa incluir o projeto na pauta de votações do colegiado.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Moses Rodrigues

Moses RodriguesUNIÃOPresidiu a reunião

13 de dez de 2023 · Parlamentares aprovam projetos de valorização docente e ampliam acesso à educação

O parlamentar anunciou a retirada da matéria de pauta após solicitação de deputados.

Ver fala completa
Pedro Uczai

Pedro UczaiPTPresidiu a reunião

13 de dez de 2023 · Parlamentares aprovam projetos de valorização docente e ampliam acesso à educação

O deputado retira a matéria de pauta atendendo ao pedido de parlamentares.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
18 de nov de 2015
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Tramitação 53 andamentos

  1. 11 de nov de 2025 · CE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.241/2016, apensado, com substitutivo.

  2. 11 de nov de 2025 · CE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 5 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

  3. 24 de mar de 2025 · CE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.241/2016, apensado, com substitutivo.