Projeto de Lei
Confere ao município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional da Cerveja Artesanal" e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Lucas RamosPSBRelator do projeto
29 de abr de 2025 · Comissão aprova logística eficiente e título de capital nacional da cerveja artesanal
O relator leu o parecer e votou pela aprovação do projeto reconhecendo a importância da atividade cervejeira para a reconstrução econômica de Porto Alegre.
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Beto RichaPSDBPresidiu a reunião
29 de abr de 2025 · Comissão aprova logística eficiente e título de capital nacional da cerveja artesanal
O presidente anunciou o item na pauta e indicou o relator responsável.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Turismo, Homenagens e Datas Comemorativas
17 de jul · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 616/2026/PS-GSE.
17 de jul · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
01 de jul · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
16 de jun · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Lucas Redecker (PSD/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
12 de mai · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Lucas Redecker (PSD-RS).
11 de mai · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
06 de mai · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
06 de mai · MESA
Ofício SGM-P 93/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
29 de abr · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 29/04/2026 22:03:00. Não foram apresentados recursos.
16 de abr · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2026).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
15 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/04/2026, Letra B.
15 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
14 de abr · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
18 de mar · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
18 de mar · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
01 de out de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
22 de set de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/09/2025)
19 de set de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS).
05 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2025 PAG 719, Letra A.
05 de mai de 2025 · CCJC
Recebimento
05 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
29 de abr de 2025 · CICS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de abr de 2025 · CICS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Heitor Schuch, pelo Deputado Lucas Ramos.
29 de abr de 2025 · CICS
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Ramagem, em razão da ausência do Autor.
29 de abr de 2025 · CICS
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Ramagem, em razão da ausência do Autor.
23 de abr de 2025 · CICS
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação.
23 de abr de 2025 · CICS
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS).
03 de dez de 2024 · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2024 a 03/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
18 de nov de 2024 · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2024)
14 de nov de 2024 · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).
12 de nov de 2024 · CICS
Recebimento
12 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.
→ Aguardando Encaminhamento
12 de nov de 2024 · MESA
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
24 de set de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 3675/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Confere ao município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, o título de 'Capital Nacional da Cerveja Artesanal' e dá outras providências. ".
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