PL 3684/2023

21 de out, 07:33MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3693/2024 à proposição PL-3684/2023.

21 de out, 07:32MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3693/2024.

25 de out, 10:00CMADSTramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 105/2023 do Sr. Nilto Tatto que requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD, seja realizado Seminário para debater o PL 3684/2023 e os riscos do amianto para a saúde e o meio ambiente.

29 de set, 15:38CMADSTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 105/2023 (Requerimento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD, seja realizado Seminário para debater o PL 3684/2023 e os riscos do amianto para a saúde e o meio ambiente".

20 de set, 14:47PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3152/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 3684/2023 do Projeto de Lei n° 6615/2016, apensado ao Projeto de Lei nº 125/2007".

15 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/08/2023.

15 de ago, 09:39MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6615/2016.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de ago, 10:33MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3684/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre as atividades ou operações de manutenção, demolição, descomissionamento de mina, remoção, transporte de resíduos e destinação final de materiais ou produtos contendo amianto/asbesto e minerais que o contenham como contaminantes em sua composição e dá outras providências".

29 de set de 2023REQ 105/2023realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento

Nilto Tatto (PT)

Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD, seja realizado Seminário para debater o PL 3684/2023 e os riscos do amianto para a saúde e o meio ambiente.

20 de set de 2023REQ 3152/2023Desapensação

Nilto Tatto (PT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 3684/2023 do Projeto de Lei n° 6615/2016, apensado ao Projeto de Lei nº 125/2007.