PL 3685/2019

15 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.

15 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.

27 de fev, 18:08MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-518/2025 à proposição PL-3685/2019.

27 de fev, 17:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-518/2025.

24 de fev, 11:59MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2695/2023 à proposição PL-1622/2023.

07 de jul, 20:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2795/2023.

11 de mai, 17:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1622/2023.

16 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2019.

12 de jul, 12:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6868/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

25 de jun, 13:44MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3685/2019, pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA), que "Dispõe sobre o exame anual oftalmológico e fonaudiológico para triagem de doenças oculares e auditivas nos alunos do ensino básico matriculados em escolas públicas".