Projeto de Lei

PL 3689/2024

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Ossesio Silva

Ossesio SilvaREPUBLICANOSPresidiu a reunião

01 de out de 2025 · Projetos de telecomunicações avançam em votação na comissão temática

Anunciou o projeto, passou a palavra ao relator e conduziu a votação do parecer.

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Julio Cesar Ribeiro

Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOSPresidiu a reunião

27 de ago de 2025 · Comissão de Comunicação vota propostas legislativas para o setor de radiodifusão

O presidente da reunião anunciou o projeto na pauta e solicitou a leitura do parecer ao relator

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
25 de set de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Temas
Comunicações Saúde Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Comunicações, Saúde, Trabalho e Emprego

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 26 andamentos

  1. 23 de abr · CDC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Kiko Celeguim (PT-SP).

  2. 31 de mar · CDC

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Ossesio Silva, deixou de ser membro da Comissão

  3. 23 de fev · CDC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CCOM.

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