PL 369/2023

18 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Guimarães.

18 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da.ausência do Relator.

04 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Guimarães.

04 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

08 de dez, 17:04CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

08 de dez, 17:04CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 676/2024 e 677/2024, apensados, do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda substitutiva.

21 de out, 20:21CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

07 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2025)

06 de out, 13:29CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).

06 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 07/12/2024 PÁG 394, Letra B.

04 de dez, 19:20CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-676/2024, PL-677/2024 apensadas.

26 de nov, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de nov, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

29 de ago, 11:35CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de ago, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/08/2024)

13 de ago, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da Relatora.

13 de ago, 13:39CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, do PL 676/2024, e do PL 677/2024, apensados, com substitutivo.

13 de ago, 13:39CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).

06 de ago, 15:38CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 676/2024, e do PL 677/2024, apensados, na forma do Substitutivo aprovadona Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

06 de ago, 15:38CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).

08 de jul, 20:05CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

19 de jun, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2024)

18 de jun, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

10 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD 11/06/2024 PÁG 103, Letra A.

10 de jun, 11:38CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD, com as proposições PL-676/2024, PL-677/2024 apensadas.

10 de jun, 11:30CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de jun, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de jun, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

15 de mai, 21:06CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/04/2024)

23 de abr, 15:43CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, do PL 676/2024, e do PL 677/2024, apensados, com substitutivo.

23 de abr, 15:43CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).

09 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG)

22 de mar, 08:26MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-676/2024.

18 de mar, 12:32CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de mar, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Ana Pimentel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

03 de mai, 20:54CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2023)

20 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)

29 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 1121

29 de mar, 17:36CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCTI.

28 de mar, 20:29MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de fev, 13:56MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 369/2023, pelo Deputado Duarte (PSB/MA), que "Altera a Lei n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências".