Projeto de Lei
PL 3691/2024
Dispõe sobre o uso de dispositivos eletrô nicos nas instituições de ensino e dá outras providências
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 7 andamentos
03 de abr, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.
06 de dez, 00:00CCJCArquivada
Notificações
Designado Relator, Dep. Renan Ferreirinha (PSD-RJ), para o PL 104/2015, ao qual esta proposição está apensada.
30 de out, 19:52CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-129/2024
23 de out, 11:58CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
22 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/2024.
21 de out, 07:32MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-129/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento25 de set, 10:31MESAArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3691/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Eliza Virgínia (PP/PB), que "Dispõe sobre o uso de dispositivos eletrô nicos nas instituições de ensino e dá outras providências ".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Arquivada
- Órgão
- MESA
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 129/2024
- Último andamento
- 03 de abr, 00:00 · Arquivamento
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